O artigo 206 da Constituição Federal diz que o ensino será ministrado com base em oito princípios, sendo o primeiro deles a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, que diz respeito à acessibilidade. Levando-se em conta esse princípio, podemos afirmar que:
A diversidade no ambiente escolar deve ser valorizada, vedando-se segregações.
O acesso à unidade escolar é garantido, mas o deslocamento do aluno é de responsabilidade individual.
As desigualdades referentes à acessibilidade ao ensino estão erradicadas no Brasil.
Pode haver medidas discriminatórias para o acesso ao ensino, como os condicionantes seletivos, por exemplo.
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A diversidade no ambiente escolar deve ser valorizada, vedando-se segregações.
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