Question

O  artigo  205  da  Constituição  Federal  de  1988  garante  a  Educação  como direito de todos e dever do Estado. Nesse ponto é fundamental fazermos referência às teorias críticas da Educação. Lembre-se de que a redação desse artigo na Constituição Federal é uma conquista da cidadania, Pergunta-se: A legislação, por si só, garante esse direito?

Answer 1

Deveria garantir, por obrigar o Estado a exercer esse dever. O problema é que esse dever é exercido de qualquer forma, o que acarreta as críticas da educação.