O artigo 205 da Constituição Federal, além de tratar a educação como direito de todos, afirma ser ela também um dever do Estado e da família. Isso significa que eles têm o dever de proporcionar condições reais para que todos possam ter acesso à escola. O que ocorre quando a família não matricula seu filho na escola na idade obrigatória? Analise as afirmativas a seguir e assinale a correta.
ALTERNATIVAS
A família é responsabilizada e pode perder a guarda da criança.
Os pais são chamados a promotoria de justiça para se justificarem.
Os pais são responsabilizados por crime de abandono intelectual, conforme artigo 246 do Código Penal.
A família não é responsabilizada, apenas é chamada para se justificar.
A família necessita matricular o filho imediatamente na escola.
carlosferbizer:
qual alternativa
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resposta a questão c ok
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Os pais são responsabilizados por crime de abandono intelectual, conforme artigo 246 do Código Penal. pg58
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