O artigo 1º do Código Civil de 2002, ao estabelecer que: “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, emprega o termo “pessoa” na acepção de todo ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, credo ou raça. Este texto nos coloca diante do conceito de:? me ajudeeem por favor!
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Pessoa Natural
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Pessoal natural
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