Question

O artigo 12 da LDB (lei nº 9394/96) define que os "estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as de seu sistema de ensino, terão a incumbência de: elaborar e executar sua proposta pedagógica

Answer 1

Olá!

Vamos direto para a resolução da questão, sem enrolação.

Abaixo, segue o complemento da questão.

(...)

I – Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão incumbência, dentre outras, de elaborar e executar sua proposta pedagógica.

CORRETO. De acordo com Art. 12, I da referida lei.

Para mais detalhes da referida lei, procure pela Lei Nº 9.394,de 20 de Dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Espero ter contribuído.

Answer 2

A afirmativa sobre o artigo 12 da LDB (lei nº 9394/96) está correta.

Sobre a LDB:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 20 de dezembro de 1996, nela são estabelecidas diretrizes e normas que devem ser respeitadas pelos estabelecimentos.

Entre as diretrizes encontramos não só a determinação da incumbência da elaboração e execução das propostas pedagógicas, mas também: o cumprimento dos dias letivos estabelecidos, prezar o cumprimento dos planos de trabalho, a articulação entre família, comunidade e escola, buscando a integração com a sociedade, e muitas outras.

Saiba mais sobre a LDB: https://brainly.com.br/tarefa/47103153

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