Question

O art. 9º do Código Civil considera públicos “os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno”.


Quanto aos bens de uso comum do povo assinale a alternativa correta.



Escolha uma:


a. São os que podem ser usados por qualquer um do povo, sem formalidades. Correto

b. São inalienáveis, enquanto conservarem, na forma que a lei determinar.

c. São os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público.

d. Não estão sujeitos à usucapião.

e. Destinam-se especialmente à execução dos serviços públicos

Answer 1

São os que podem ser usados por qualquer um do povo, sem formalidades,

Answer 2

Sao os que podem ser usados por qualquer um do povo, sem formalidades