O art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil equipara as figuras do trabalhador urbano e rural, ressalvando peculiaridades próprias que constam tanto na lei 5.889/79 e do Decreto n. 73.626/74. Qual afirmativa está correta quanto ao conceito de empregado rural? Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou em chácaras, presta serviços de natureza eventual ao empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário (lei nº 5.889 de 1973, art. 2º). Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante pagamentos de diárias (lei nº 5.889 de 1973, art. 2º). Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédios urbanos, presta serviços de natureza eventual a empregador rural ou urbano, sob a dependência deste e mediante salário (lei nº 5.889 de 1973, art. 2º). empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário (lei nº 5.889 de 1973, art. 2º). Empregado rural é toda pessoa natural que, em propriedade rural ou com características rurais, presta serviços de natureza eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante pagamentos mensais (lei nº 5.889 de 1973, art. 2º).
Soluções para a tarefa
Resposta:
A resposta correta é: empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário
Explicação:
No site guia trabalhista você encontra a confirmação da resposta.
As características do empregado rural podem ser encontradas no Art. 2º da Lei do Trabalho Rural (letra D).
Letra D: empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário (lei nº 5.889 de 1973, art. 2º).
Na prática, o trabalhador rural labora somente em dependências rurais e recebe um salário (que não pode ser menor do que o mínimo).
São características do empregado rural:
- Pessoa física;
- Labora em propriedade rural ou prédio rústico;
- Não eventual (fixo);
- Recebe salário.
Sendo assim, podemos compreender que o empregado rural deve ter os mesmo direitos (previstos na Constituição Federal e em outras leis) que são garantidos aos empregados urbanos.
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