Question

O art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988, preceitua: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Tal afirmação consagra:
a. A igualdade de fato entre todos no Brasil;
b. A distinção necessária entre pessoas de classes diferentes;
c. A sociedade estamental;
d. A igualdade formal legal, ou seja, a cidadania de direito.

Answer 1

a resposta certa é a letra A