Question

O Art. 4º da Resolução CONAMA Nº 237 de 1997 traz a definição do âmbito do licenciamento de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental sob responsabilidade do IBAMA. Considere os seguintes projetos potencialmente degradadores do meio ambiente:

I. Instalação de uma usina sucro-alcoleira no município de Araçatuba, São Paulo com capacidade de moagem superior a 70.000 toneladas por ano de cana de açúcar.

II. Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos.

III. Instalação de uma hidrelétrica no Rio São Francisco, cuja área alagada da obra atingirá dois Estados.

Compete ao IBAMA o licenciamento de


a.
III, apenas.


b.
II e III, apenas.


c.
I e III, apenas.


d.
I e II, apenas.


e.
I, apenas.

Answer 1

Apenas a I a correta