O art. 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro traz algumas das importantes fontes do nosso direito, afirmando que "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito."
MACIEL, José Fabio Rodrigues; AGUIAR, Renan. História do Direito. 7. ed. Coleção Direito Vivo. São Paulo: Editora Saraiva, 2016, p. 60-67.
Tendo em vista o estudo sobre Direito Comparado não-europeu, qual é a principal fonte do direito comum na formação das tradições jurídicas hebraica, hindu, chinesa e japonesa?
Escolha uma:
a.
Princípios.
b.
Analogia.
c.
Lei.
d.
Costume.
e.
Jurisprudência.
Soluções para a tarefa
Respondido por
35
Sobre as fontes do direto nas diversas civilizações, a resposta certa é a:
d. Costume.
Isso porque os países de viés republicano de democrático utilizam da lei como fonte principal do direito. Sendo ela omissa, utiliza-se outras formas em especial a jurisprudência ou ainda os costumes.
Em outras sociedade, em especial as mais antigas, o costume é visto como base do direito tendo em vista que o direito nesses locais é basante antigo e outras fontes são igualmente importantes.
espero ter ajudado!
Respondido por
3
Resposta:
costumes
Explicação:
conferido pelo AVA
Perguntas interessantes
Saúde,
7 meses atrás
Matemática,
7 meses atrás
ENEM,
7 meses atrás
Português,
10 meses atrás
Matemática,
1 ano atrás