O art. 432 do Código de Processo Penal prevê que, em seguida à organização da pauta, o juiz presidente determinará a intimação do MP, da OAB e da Defensoria Pública para acompanharem, em dia e hora designados, o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica.
Sobre o sorteio e convocação dos jurados, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. A reunião será realizada a portas abertas, sendo que o juiz presidente retirará da urna geral as cédulas até completar o número de 25 jurados para a sessão de julgamento.
b. A reunião será realizada a portas fechadas, sendo que o representante do MP retirará as cédulas da urna geral até completar o número de 11 jurados para a sessão de julgamento.
c. Esse sorteio deve ocorrer entre o primeiro e terceiro mês do ano que antecede a sessão de julgamento, em segredo de justiça.
d. Os jurados sorteados serão intimados exclusivamente pelo oficial de justiça para comparecer no dia e hora designados para a reunião, sob as penas da lei.
e. Esse sorteio deve ocorrer entre o 15º e o 10º dia que antecede a sessão de julgamento, em segredo de justiça.
Soluções para a tarefa
Respondido por
7
Resposta:
a. A reunião será realizada a portas abertas, sendo que o juiz presidente retirará da urna geral as cédulas até completar o número de 25 jurados para a sessão de julgamento. Correto
Explicação:
Respondido por
0
Resposta:
A reunião será realizada a portas abertas, sendo que o juiz presidente retirará da urna geral as cédulas até completar o número de 25 jurados para a sessão de julgamento.
Explicação:
Corrigido pelo AVA
Perguntas interessantes
Português,
8 meses atrás
Matemática,
8 meses atrás
Matemática,
11 meses atrás
Biologia,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás