Question

O art. 4.º do Código Civil enumera os relativamente incapazes para certos atos, ou à maneira de exercê-los, como, por exemplo, os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos que não podem ser empresários individuais.Em que caso pode haver exceção?
A) Caso estejam em dia com as obrigações eleitorais.
B) Na presença de um curador.
C) Na promoção da sua emancipação.
D) Na cura da ebriedade.

Answer 1

Resposta:

c.

Explicação:

art. 5º, parágrafo único, inciso I