O art. 3º da CLT conceitua empregado como toda pessoa física que
presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência
deste e mediante salário (BRASIL, 1943). Por meio dessa definição, é possível
elencar os requisitos da relação de emprego.
Assinale a única alternativa que, corretamente, apresenta os requisitos
caracterizadores da relação de emprego:
a) Habitualidade, onerosidade e insubordinação.
b) Habitualidade, gratuidade e impessoalidade.
c) Subordinação, onerosidade e eventualidade.
d) Subordinação, habitualidade e onerosidade.
e) Continuidade, gratuidade e impessoalidade.
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Resposta:
Explicação:
Todo trabalhador que prestaa serviço para uma empresa mediante salário é SUBORDINADA, e através do seu labor de HABITUALIDADE,ou seja seu trabalho continuo por tanto ele é ONEROSAMENTE sobrecarregado do trabalho
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18
Com base no Art. 3º da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, os requisitos da relação de trabalho são representados por:
- toda pessoa física que preste serviços de natureza não eventual. Portanto, a lei exige que o empregado tenha habitualidade em seu emprego.
- aquele que possui empregador;
- aquele que recebe salário (pela função exercida).
Por fim, vale destacar que o contrato de trabalho tem caráter pessoal, ou seja, a pessoa contratada não pode ser substituída por nenhuma outra.
Espero ter ajudado. :)
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