Question

O Art. 33-1 da Carta das Nações Unidas, dispõe “ As partes em uma controvérsia, que possa vir a constituir uma ameaça à paz e à segurança internacionais, procurarão, antes de tudo, chegar a uma solução por negociação, inquérito, mediação, conciliação, arbitragem, solução judicial, recurso e entidades ou acordos regionais, ou qualquer outro meio pacífico a sua escolha”. Além dos meios pacíficos de solução de controvérsias existem também meios coercitivos que podem ser utilizados para solucionar o conflito entre Estados. Sobre os meios coercitivos, assinale a alternativa correta:

Answer 1

A retorsão é um meio coercitivo de solução de controvérsias admitido pelo Direito Internacional, que consiste em uma medida tomada pelo Estado agredido contra o Estado agressor que revida, proporcionalmente, a agressão.

Answer 2

A retorsão é um meio coercitivo de solução de controvérsias admitido pelo Direito Internacional, que consiste em uma medida tomada pelo Estado agredido contra o Estado agressor que revida, proporcionalmente, a agressão. Correto pelo AVA