O art. 225 da Constituição de 1988 estabelece que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações" A partir do art. 225 da Constituição de 1988, é possível identificar os seguintes princípios do Direito Ambiental: Escolha uma:
Soluções para a tarefa
Resposta:
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana;
Princípio do Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Sadio;
Princípio do desenvolvimento sustentável;
Princípio da Prevenção e princípio da Precaução;
Princípio do poluidor pagador;
Princípio da Função Social e Ambiental da Propriedade;
Princípio da participação comunitária.
Explicação:
Encontra-se os princípios na constituição federal, art. citado.
Resposta:
Princípio ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, Princípio da sustentabilidade, Princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder Público.
Alternativas:
a. Princípio ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, Princípio da unidade do meio ambiente, Princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder Público.
b. Princípio ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, Princípio da livre iniciativa, Princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder Público.
c. Princípio ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, Princípio da propriedade privada, Princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder Público.
d. Princípio ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, Princípio da sustentabilidade, Princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder Público.
e. Princípio ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, Princípio da universalidade meio ambiente, Princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder Público.