Question

O art. 225 da Constituição da República de 1988 determina que: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. É possível notar a preocupação do Constituinte com o desenvolvimento sustentável.
Sobre o Princípio da Sustentabilidade, é correto afirmar:
Escolha uma:
a. Não encontra previsão na Constituição da República de 1988.
b. Possui como pilar apenas a questão ambiental.
c. É sinônimo do Princípio do desenvolvimento sustentável.
d. Determina o dever do poluidor de reparar o dano ambiental causado.
e. Não é um princípio do Direito Ambiental.

Answer 1

a resposta certa e o item (D)

Answer 2

determina o dever do poluidor de reparar o dano ambiental causado ;corrigido pelo ava