Question

O art. 22 da Constituição Federal de 1988 estabelece a competência legislativa privativa da União.

Nos termos do art. 22 da Constituição Federal de 1988, compete privativamente à União legislar sobre:

Escolha uma:
a. florestas, caça, pesca, fauna;
b. educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.
c. responsabilidade por dano ao meio ambiente;
d. jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;
e. proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;

Answer 1

d. jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;

Answer 2

jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia; CORRETA