Question

O art. 18, inciso II, do Código Penal dispõe que o crime será culposo quando o agente der causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Sobre a culpa, assinale a alternativa VERDADEIRA:

Escolha uma:
a. Na culpa inconsciente o agente prevê um resultado, previsível, no entanto, confia na sua capacidade de evitá-lo.
b. A culpa é a regra no ordenamento jurídico brasileiro.
c. São elementos da culpa a previsibilidade subjetiva do resultado e a inobservância de um dever objetivo de cuidado.
d. Na previsibilidade subjetiva verifica-se se o agente, considerando o seu estado anímico e condições pessoais, é capaz de prever o resultado previsível.
e. Quando o agente e a vítima agem em desconformidade com o cuidado objetivo devido, ocasionando um resultado lesivo, há compensação de culpas e, segundo a doutrina majoritária, ninguém responderá por nada.

Answer 1

a. Na culpa inconsciente o agente prevê um resultado, previsível, no entanto, confia na sua capacidade de evitá-lo.   Incorreta. Isso seria a culpa consciente.

b. A culpa é a regra no ordenamento jurídico brasileiro.   Incorreta. O dolo é a regra.

c. São elementos da culpa a previsibilidade subjetiva do resultado e a inobservância de um dever objetivo de cuidado.  Incorreta. É previsibilidade objetiva do resultado - ou, na concepção mais moderna, objetiva e subjetiva.

d. Na previsibilidade subjetiva verifica-se se o agente, considerando o seu estado anímico e condições pessoais, é capaz de prever o resultado previsível.  Correta.

e. Quando o agente e a vítima agem em desconformidade com o cuidado objetivo devido, ocasionando um resultado lesivo, há compensação de culpas e, segundo a doutrina majoritária, ninguém responderá por nada.  Incorreta. A culpa concorrente não exclui o crime, apenas a culpa exclusiva da vítima.


Resposta: alternativa D.

Answer 2

Alternativa VERDADEIRA: Opção D: Na previsibilidade subjetiva verifica-se se o agente, considerando o seu estado anímico e condições pessoais, é capaz de prever o resultado previsível.