Question

O art. 139, IV, do CPC/2015 traduz um poder geral de efetivação, permitindo a aplicação de medidas atípicas para garantir o cumprimento de qualquer ordem judicial, inclusive no âmbito do cumprimento de sentença e no processo de execução baseado em títulos extrajudiciais.

Conhecendo a atipicidade dos meios executivos, julgue os itens a seguir como verdadeiro ou falso:

I - O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória, como por exemplo a imposição de multa diária por dia de descumprimento da determinação judicial

II- determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária;

III - o juiz poderá determinar, entre outras medidas, a imposição de multa, a busca e apreensão, a remoção de pessoas e coisas, o desfazimento de obras e o impedimento de atividade nociva, podendo, caso necessário, requisitar o auxílio de força policial.

Escolha uma:
a.
V V F

b.
V V V

c.
F F V

d.
F V V

e.
V F V

Answer 1

Resposta:

V-V-V

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA

Answer 2

Resposta:

V-V-V

Explicação:

Corrigido pelo AVA