Question

O art. 102 do Código Civil dispõe que os bens públicos não estão sujeitos à usucapião. Assinale a alternativa correta:


Escolha uma:


a. Por serem bens que têm existência própria.

b. Por serem classificados como bens considerados em si mesmos.

c. Ocorre quando o bem do domínio privado passa para o domínio público.

d. Por serem bens de uso comum do povo.

e. A Súmula 340 do STF dispõe que “os bens dominicais e os demais bens não podem ser adquiridos por usucapião”. Correto

Answer 1

Está Correta (e. A Súmula 340 do STF dispõe que “os bens dominicais e os demais bens não podem ser adquiridos por usucapião

Answer 2

resposta correta:

a. A Súmula 340 do STF dispõe que “os bens dominicais e os demais bens não podem ser adquiridos por usucapião”.