O arrolamento de bens está previsto no art. 836 do CPC.
A respeito do arrolamento pode-se afirmar que.
I. Cabe ao oficial proceder a descrição pormenorizada dos bens que encontrar na residência ou estabelecimento comercial do requerido, lavrando auto de depósito provisório.
II. Dos bens descritos no arrolamento o juiz determinará a remoção mediante força policial.
III. Os bens arrolados ficarão temporariamente indisponíveis, até que o juiz decida a respeito de sua penhora.
IV. Se a penhora não for realizada, a parte deve requerer a destituição do depósito provisório.
Agora, de acordo com o conteúdo estudado na disciplina, assinale a alternativa correta.
A Estão corretas as assertivas I, III e IV, apenas.
B Estão corretas as assertivas I, II e IV, apenas.
C Estão corretas as assertivas III e IV, apenas.
D Estão corretas as assertivas II e IV, apenas.
E Estão corretas as assertivas I e II, apenas.
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Estão corretas as assertivas I, III e IV, apenas.
A resposta correta é a letra A) as assertivas I, III e IV estão corretas.
I – O oficial é a pessoa responsável por avaliar os bens a serem leiloado e também é responsável por descrever os bens que se encontrem dentro de uma edificação lavrando deposito provisório.
II – O juiz é quem determina a remoção de bens penhoráveis, porém não pode ser através do uso de forças policiais.
III – correto, o juiz é quem decide a respeito dos bens penhoráveis.
IV – Se não for realizada a penhora de bens penhoráveis, deve-se requerer a destituição do deposito provisório.
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