O argumento a constituição cidadã 30 anos depois
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A Cosntituição Federal de 1988 foi elaborada em um período em que o país saía de uma Ditadura, que oprimia o povo e o explorava. Desta maneira, ela se tornou uma constituição paternalista, visando a proteção do Estado para com os cidadãos.
Entretanto, não é isso que acontece no presente momento. Se formos analisar a história da constituição, poderemos observar, que em um período após sua promulagação, houve uma construção contraditória de formação de Estado, de forma Neoliberalista, perdutando por muito tempo.
É válido ressaltar que, apesar de o país viver um Estado Neoliberal, as leis sofreram modificações consideráveis com força da Constituição, nos destaques de promulagação de Leis protecionistas encontraremos : Lei Orgânica de Assitência Social ( 1993), Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), entre muitas outras que garantem a proteção do estado em relação à mulher, idoso e deficiente.
Continuando em um percurso histórico, podemos observar, nos anos 2000, uma leve mudança na forma de governaça do país que levava em consideração uma política de Estado Protecionista, existiu a formação de Programas de Incentivo Estudantil como o Fies, além do Bolsa Família. Assim como, de ajuda aos mais necessitados como o Auxílio Gás.
Atualmente, muitos programas foram cortados pelo Estado, que toma, mais uma vez uma postura contrária à constituição cidadã, sendo mais agressiva e privatizando todo o bem público. Além disso, houve retrocesso em legislações históricas, onde podemos observar altyerações drásticas na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.
Assim, podemos analisar que houveram sim, alguns avanços nestes 30 anos de Constituição Cidadã, mas o país, está longe de uma prática que se aproxima ao que ela de fato propõe.