Question

O ALUNO DEVERÁ REALIZAR UMA PESQUISA SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824, IDENTIFICANDO A DIFERENÇA ENTRE CONSTITUIÇÃO OUTORGADA E CONSTITUIÇÃO PROMULGADA E AINDA, CONCEITUAR CONSTITUIÇÃO ASSIM COMO A DIVISÃO DE PODERES DA EPOCA

Answer 1

Resposta:

Constituição outorgada é aquela escrita e imposta por uma pessoa ou grupo de pessoas, sem a participação da sociedade em um debate aberto .Já a Constituição promulgada é aquela elaborada por meio do debate democrático, onde a sociedade opina sobre a sua elaboração, geralmente através de representantes eleitos.

Constituição é a decisão política fundamental. Assim, pode ser definida como o conjunto de normas que visa estruturar e organizar os elementos essenciais do Estado.

A Constituição de 1824 consagrou no Brasil a separação dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e incluiu nesse quadro o Poder Moderador, definido como “a chave de toda a organização política” do Império.

Explicação: