O Aluno deverá Apresentar proposta de saneamento trabalhista preventivo para uma empresa de construção civil estabelecida no mercado desde 1980 Federação que possui sede em Salvador e oito filiais em seis Estados da Federação;
1.A proposta deverá considerar que a empresa conta com mais de dois mil empregados distribuídos em cargos de administração e operacionais, possui grande passivo trabalhista direto e indireto (este fruto de responsabilidade solidária e subsidiária em decorrência de contratos de terceirização);
2.Considere que a empresa utiliza cartão de ponto manual onde se verifica marcação fixa, sem qualquer variação, o que tem gerado inúmeras ações trabalhista com pleito de pagamento de horas extraordinárias, a empresa não mantém com seus empregados acordo de compensação de jornada;
3.A empresa também é ré em inúmeras ações trabalhistas relacionadas a assédio sexual e assédio moral;
4.A empresa a despeito das inúmeras tentativas não obtém êxito na redução de sua taxa de acidentes do trabalho, doenças profissionais e doenças do trabalho;
5.Os trabalhadores terceirizados são contratados como forma de redução de custos com salários no patamar de 30% inferiores aos empregados contratados diretamente;
Soluções para a tarefa
A presente proposta leva em conta os pontos 1, 2, 3, 4 e 5
Ponto 1
Para redução de sua responsabilidade solidaria a empresa deverá:
fechar contratos com empresas terceirizadas que possuam capital para arcar com suas responsabilidades trabalhistas
Que respeitem a legislação trabalhista com uso de equipamentos de segurança, ponto eletrônico e condições de trabalho dignas
E fiscalizar a atuação dessas empresas para garantir que os direitos dos trabalhadores estão sendo respeitados de acordo com a CLT.
Ponto 2
O uso de ponto eletrônico evita a existência do ponto inglês, que não corresponde com a realidade e possibilita a comprovação da não existência de horas extras
Ponto 3
a empresa precisa realizar atividades de conscientização e uma campanha sobre o tema e fiscalizar a atuação de seus funcionários, afastando do trabalho e denunciando aqueles com condutas indevidas por meio de seu RH
Ponto 4
Adotar o uso de EPIS de equipamentos de segurança e ginastica laboral e outras atividades de combate e redução a acidentes de trabalho como treinamento de seus funcionários
Ponto 5
Reduzir as contratações de terceirizados e realizar equiparação salarial