O agravo contra decisão denegatória de recurso especial ou extraordinário é um instituto do direito processual; portanto, a sua regularidade bem como a sua forma de instrução será dada de acordo com o diploma vigente a época que regula este tipo de recurso.
Assinale a alternativa correta sobre o agravo de instrumento.
Escolha uma:
a.
Na hipótese de interposição conjunta de recursos extraordinário e especial, o agravante deverá interpor um agravo para cada recurso não admitido.
b.
O agravo poderá ser julgado, conforme o caso, conjuntamente com o recurso especial ou extraordinário, não assegurada, neste caso, sustentação oral.
c.
O agravado será intimado para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias.
d.
Havendo apenas um agravo, o recurso será remetido ao tribunal competente, e, havendo interposição conjunta, os autos serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal.
e.
A petição de agravo será dirigida ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal de origem e depende do pagamento de custas.
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Resposta correta Alternativa "A"
a.
Na hipótese de interposição conjunta de recursos extraordinário e especial, o agravante deverá interpor um agravo para cada recurso não admitido.
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A opção correta é:
Na hipótese de interposição conjunta de recursos extraordinário e especial, o agravante deverá interpor um agravo para cada recurso não admitido.
Explicação:
Corrigido no AVA
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