O agente emite um cheque em São Paulo, mas a conta corrente é de uma agência do Rio de Janeiro. No caso de falsificação, será julgado em São Paulo. Se for cheque verdadeiro, mas sem fundos, a competência será no juízo do Rio de Janeiro. Estamos falando de qual competência?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Explicação:
Competência Territorial.
A competência relativa envolve essencialmente interesses particulares das partes, razão pela qual admite prorrogação e seu desrespeito implica nulidade relativa.
Quando há algum tipo processo que é encaminhado para uma vara que não é de sua competência e o juiz declina a ação, é chamada de competência territorial.
Competência territorial
Podemos afirmar que se um agente emite um juízo em um estado, mas ele é julgado em outro estado, esse tipo de processo que é encaminhado para uma vara que não é de sua competência e o juiz declina a ação, é chamada de competência territorial.
As competências podem ser divididas em dois tipos: 1-Competência material, ela é sempre absoluta.
2-Competência territorial, ela pode ser relativa ou modificadas.
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