Question

O advogado recem formado foi convidado a pensar a seguinte situacao conceito de atividade jurisdicional e autotutela .. paulo celebrou contrato de compra e venda com mariana, no meio do qual este se comprometeu vender o veiculo pelo multante de 50 mil, ocorre que ao receber o mensionado veiucolo paulo constatou que suas caracteristicas eram muito diferentes daquelas descritas no contrato o veiuculo aprensentava inumeros defeitos , paulo entendeu que mariana nao cumpriu sua parte do contrato, indignado deixou de fazer o pagamento das parcelas relativas a compra. Paulo no ententando nao procurou mariana para devolver o veiculo, diante desta situacao como gustavo deve responder as seguintes indagaçoes. Paulo poderia por sua iniciativa simplesmente deixar de pagar o preco que comprometeu considerando que paulo entende que mariana nao cumpriu sua parte no contrato porem a vendedora descorda destas afirmaçoes a quem cabe decidir quem tem razao ?

Answer 1

No caso quem deverá resolver a lide deverá ser o poder judiciário.

Isso porque pelo princípio da autotutela Paulo não pode simplesmente deixar de pagar os valores.

Além disso, ele poderá pedir na justiça para reaver os valores pagos.

Mariana também poderá ingressar judicialmente para ter os valores restantes recebidos.

Assim, o estado deverá substituir a pretensão das partes e poderá intervir na lide, resolvendo o problema.

espero ter ajudado!