o adúltero foi. do código penal.
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Com o passar do tempo, o adultério passou a valer também para a figura masculina, previsto no artigo 240 do Código Penal de 1940. ... Dessa forma, a Lei 11.106, de 28 de março de 2005, DESCRIMINALIZOU o ADULTÉRIO, revogando o artigo 240 do CP.
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, o adultério passou a valer também para a figura masculina, previsto no artigo 240 do Código Penal de 1940. ... Dessa forma, a Lei 11.106, de 28 de março de 2005, DESCRIMINALIZOU o ADULTÉRIO, revogando o artigo 240 do CP.
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