O acusado é a pessoa contra quem é proposta a ação penal, é a pessoa passiva da relação processual. Os menores de 18 anos não têm legitimidade passiva, visto que são considerados inimputáveis, ficando sujeitos apenas às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso.
( ) É direito do acusado, o contraditório e à ampla defesa.
( ) É direito do acusado de não produzir prova contra si.
( ) Não é direito do acusado o devido processo legal.
( ) Não é direito do acusado o duplo grau de jurisdição.
( ) É direito do acusado o silêncio.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a. V – F – F – V – V.
b. F – V – F – V – F.
c. V – V – F – F – F.
d. F – V – V – F – F.
e. V - V - F - F - V.
Soluções para a tarefa
Respondido por
51
As afirmativas tentam enganar com o Não
Letra E
V-V-F-F-V
jaynaviegas:
V-V-F-F-V
Respondido por
15
RESPOSTA: V - V - F - F - V.
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