Question

O acordo de leniência concorrencial é referente a cartelização de algum setor econômico, em que os negócios do mesmo segmento operam sem a livre concorrência, por exemplo tendo o mesmo preço para os seus produtos ou serviços, não dando ao consumidor o poder de escolha. Quando se fala em acordo de leniência Anticorrupção, os preceitos são:
Assinale uma das alternativas abaixo:

a.
Empresas que causaram prejuízos às instituições públicas, em que as empresas são responsabilizadas pelo crime, sendo que no passado os agente públicos eram punidos peoa lei de improbidade administrativa e hoje os agentes privados também foram alcançados pela norma.

b.
As organizações que cometeram a infração poderão pagar sua dívida em várias parcelas, em que de uma forma ou outra, acaba onerando o setor público que ficara com parte do prejuízo.

c.
Oferecidos acordos para qualquer pessoa jurídica que participou do processo de licitação fraudulenta.

d.
Todas as alternativas estão erradas.

e.
Empresas que se juntaram para oferecer ao consumidor o mesmo tipo de serviço com valores iguais, tornando um crime econômico.

Answer 1

Resposta:

Alternativa A

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Empresas que causaram prejuízos às instituições públicas, em que as empresas são responsabilizadas pelo crime, sendo que no passado os agente públicos eram punidos peoa lei de improbidade administrativa e hoje os agentes privados também foram alcançados pela norma.

Explicação: