Question

o acordo coletivo podera dispor sobre normas de saude higiene e seguranca que afrontam literalmente a norma regulamentadora nº 23 protecao contra incendios do ministerio do trabalho impondo novas regras menos protetivas a respeito do controle de incendio na empresa fundamente sua resposta

Answer 1

Podemos dizer que essas regras são essenciais para todos os estabelecimentos os quais os empregadores não podem opinar sobre, uma vez que é uma lei o estabelecimento manter a segurança dos seus trabalhadores.

Sendo assim, temos medidas de proteção que devem ser tomadas como é o caso do saídas de emergência, extintores de incêndio,assim como hidrantes também devem ter seus lugares de posicionamento em algum lugar. Paredes corta fogo podem ser colocadas também para ajudar. E além disso é necessário ter especificações sobre a estrutura para que em caso de alguma emergência as decisões tomadas sejam certas.