Question

“ O Acórdão do Superior Tribunal de Justiça prolatado no julgamento do RECURSO ESPECIAL nº 858.031 – MG (2006/0120381-6), Relator o Ministro Luiz Luz, DJ 17/12/2008, deixou bem evidenciado o quanto deve ser valorizado o atributo da publicidade, inerente a todo registro realizado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Esse aresto deve levar todos nós registradores a uma profunda reflexão sobre a função primária e essencial do Registro de Títulos e Documentos (RTD), função essa que jamais poderá ser esquecida, pois, todo registro no RTD tem a função de garantir publicidade.” Nesse Recurso Especial, o Recorrente defendeu o entendimento de que o registro de propriedade do seu imóvel no Cartório de Títulos e Documentos opera efeitos erga omnes , dando-se, assim, a publicidade do ato perante terceiros. Entende o Recorrente que esse registro prova que o imóvel pertence a ele. O trecho do texto apresentado traz por destaque a importância do registro de um documento no Cartório de Registro de Títulos e Documentos - RTD. Como base no trecho qual a funções essencial do RTD? Assinale a alternativa CORRETA. Alternativas: a) A função essencial do RTD é garantir publicidade e informação através do registro. b) A função essencial dos registros no RTD é a prova da existência do documento. c) A função essencial do RTD é a conservação do documento. d) A função essencial do RTD é eficácia do documento apenas entre as partes que firmaram o documento. e) A função essencial do RTD é autenticidade da data que o documento foi firmado.

Answer 1

Resposta:

me ajuda ai

Explicação:

Answer 2

Resposta:

A função essencial do RTD é garantir publicidade e informação através do registro.

Alternativa A

Explicação: