O acesso à justiça é essencial para o Estado democrático de direito. Contudo, vemos que existem obstáculos como a desigualdade social, a burocracia e morosidade da justiça, entraves processuais e a falta de defensores públicos para aqueles menos favorecidos. Não apenas as normas constitucionais, mas, também, Convenções Internacionais reconhecem o acesso à justiça, ou o direito à verdade e à justiça e ao devido processo legal, como direitos humanos. Essas normas preveem caminhos para que esse direito seja efetivo.
No que se refere à efetividade do acesso à justiça e os meios para que ela seja alcançada, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. No plano internacional, somente Estados possuem o jus standi, pois indivíduos não são considerados sujeitos de Direito Internacional.
b. O acesso metaindividual à justiça permite que interesses coletivos sejam judicializados em conjunto.
c. O acesso à justiça no Estado Liberal está associado aos direitos sociais, enquanto o acesso à justiça como acesso às liberdades públicas são característica do Estado social.
d. Observamos um retrocesso da judicialização dos direitos humanos devido à morosidade da justiça.
e. O acesso à justiça é um direito individual, por essa razão não existe a possibilidade de acesso coletivo.
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O acesso metaindividual à justiça permite que interesses coletivos sejam judicializados em conjunto.
Alayanekatika:
CORRETA, ACABEI DE FAZER!
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O acesso metaindividual à justiça permite que interesses coletivos sejam judicializados em conjunto
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