O acesso à justiça é essencial para a proteção dos direitos humanos, em especial quando tais direitos são violados ou não são garantidos pelo seu principal destinatário que é o Estado. Por essa razão, a legislação nacional e internacional produziu instrumentos e instituições capazes de fazer com que os cidadãos possam reivindica-los de quem tem o dever de observá-los e protege-los. No que se refere ao direito de acesso à justiça e aos instrumentos disponíveis para assegurá-lo, assinale a alternativa correta: Escolha uma:
d. A Constituição garante que o direito de petição está inserido no que se denomina direito de acesso à justiça, contudo, exclui-se o direito de defesa, pois este é relativo.
e. Somente brasileiros natos e naturalizados têm direito de acesso à justiça, excluindo-se estrangeiros.
e. Somente brasileiros natos e naturalizados têm direito de acesso à justiça, excluindo-se estrangeiros.
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O princípio do “juiz natural” faz parte do direito de acesso à justiça.
O princípio do “juiz natural” faz parte do direito de acesso à justiça. ESSA É A RESPOSTA CORRETA.
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Resposta:
O princípio do “juiz natural” faz parte do direito de acesso à justiça.
Explicação:
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b. O princípio do “juiz natural” faz parte do direito de acesso à justiça.
c. A celeridade processual não é considerada um elemento para verificar o acesso à justiça, pois depende fatores alheios ao judiciário.