Question

O abuso do direito vem sendo amplamente utilizado pela jurisprudência para impor indenizações ou a suspensão de uma determinada conduta danosa a terceiro. Dentre as hipóteses abaixo, identifique aquelas que poderiam ser enquadradas como casos de abuso do direito: a) Um banco que, sendo credor de seu correntista, pode obter o pagamento da dívida através da apropriação de valores que são depositados na conta do devedor. b) O proprietário de um terreno no qual se encontra uma fonte de água que abastece tanto o terreno de sua propriedade como os de seus vizinhos, que desvia o curso d´água ou a desperdiça com o único propósito de prejudicá-los. c) Um veículo de imprensa que publica matérias de caráter ofensivo ou deturpado. d) A instituição de ensino que retém os documentos comprobatórios de conclusão do segundo grau, em decorrência da existência de dívidas no pagamento da mensalidade escolar. e) A empresa que inscreve o nome do devedor em sistema de proteção ao crédito enquanto a dívida está sub judice.

Answer 1

Creio que estas alternativas apresentam abuso do direito
B, C, D e E