Question

o abuso de poder praticado pelo estado deve ser evitado pela administracao publica especialmente quando se trata do poder executivo porque o seu descumprimento acarreta perdas para o estado ou para o cidadao. Podemos considerar como abuso de poder: A) Ato praticado por omissao de informacao em proposta oferecida pelo concorrente em momento de decisao em um processo de licitação publica. B) Omissao de socorro pelos trauseuntes em caso de morte eminente de um cidadao agonizante no passeio publico, deixando de solicitar socorro para a pessoa agonizante. C) Omissao de atendimento a uma pessoa do SUS. D) Ato da Administracap publica ao definir uma desapropriacao mesmo com oposicao do proprietario, com a finalidade de solicionar um problema de estrangulamento de trafego em uma cidade. E) Ato da administracao publica ao decretar calamidade publica em um municipio ou regiao afetada.

Answer 1

D) Ato da administração público ao definir uma desapropriação mesmo com oposição do proprietário, com a finalidade de solucionar um problema de estrangulamento de tráfego em uma cidade.