O Aborto é o tema mais debatido, discutido e analisado dentro da bioética. No entanto, isso em hipótese alguma significa que tenham ocorrido avanços substanciais sobre essa questão. No Brasil, de acordo com o Código Penal, o aborto é considerado crime, independentemente de ser consentido ou não pela gestante, exceto em situações especificas.
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Na Constituição brasileira o aborto é permitido nas seguintes situações de risco à vida da gestante, quando o mesmo é resultado de estupro, e caso o feto não tenha cérebro.
Nos outros casos, o aborto é considerado ilegal, e um crime contra a vida. Existem projetos de lei que visam mudar a constituição, permitindo que o aborto seja uma escolha da mulher, entretanto, nenhum deles foi aprovado até o presente momento.
Na Constituição brasileira o aborto é permitido nas seguintes situações de risco à vida da gestante, quando o mesmo é resultado de estupro, e caso o feto não tenha cérebro.
Nos outros casos, o aborto é considerado ilegal, e um crime contra a vida. Existem projetos de lei que visam mudar a constituição, permitindo que o aborto seja uma escolha da mulher, entretanto, nenhum deles foi aprovado até o presente momento.
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