O aborto é encarado como crime do Brasil? Existem movimentos para a legalização do aborto?
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O aborto é considerado crime, porém é aceito mediante três hipóteses, que são: caso de risco de vida para a mãe, decorrente da gestação; gravidez resultante de estupro; e caso o bebê seja anecefálico.
Existem vários movimentos para a legalização do aborto, porém até o presente momento não estão sendo aceitos!
Aborto no Brasil
No Brasil, o aborto é considerado como um crime, as penas para quem comete esse crime variam de 1 até 3 anos de detenção para a gestante e também pena de 1 até 4 anos de reclusão para o médico ou qualquer outro profissional que tenha realizado este procedimento, vamos entender um pouco mais sobre o assunto nesse texto sobre o aborto.
Juridicamente o aborto é crime?
Sim, como dito acima o aborto é crime, porém existem ocasiões em que o aborto não pode ser considerado crime, elas são:
• Em caso de risco da mãe do bebê
• Quando a gravidez é causa por estupro
• E por último, mas não menos importante é necessário que o feto seja anencefálico
Sobre a legislação:
O aborto está descrito entre os artigos 124 a 128 do atual código penal, essa legislação foi criada na década de 1940. Ela é uma lei civil que considera a existência de uma pessoas desde a sua concepção que está de acordo com a Constituição Federal que garante a inviolabilidade do direito à vida.
Como ocorre a gravidez indesejada?
Sabe-se que o aborto na maior parte das vezes é causa por uma gravidez indesejada, tendo em vista que a maior parte dos casos de gravidez ocorre durante a adolescência, por pura inexperiência sexual do casal e também por casos de infidelidade do casamento, além disso, a gestação a gestação pode ser indesejada apenas para um dos parceiros, de forma que dificulte a relação do casal.
A final de contas abortar ou não?
Algumas pessoas defendem defendem a legalização aborto, porém não sabem como que é carregar um vida que indesejada, seja por estupro, inexperiência ou até mesmo por infidelidade, por isso o aborto ainda precisa ser muito debatido tanto no meio jurídico quanto no meio social, pois além de ser um tema que ainda é confuso para a maior parte da sociedade, ele precisa desmitificar algumas posições sociais para que este tema deixe de ser tratado com certo preconceito pelas pessoas.
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