Question

O 13º salário é parte obrigatória a ser paga:
Escolha uma:
a. Somente aos empregados que estiverem trabalhando no período mínimo de doze meses, em uma única parcela até o dia 20 de dezembro. O empregado pode receber a primeira parcela juntamente às férias, se assim o requerer no mês de fevereiro.
b. Somente aos empregados que estiverem trabalhando no período mínimo de doze meses, em duas parcelas, sendo a primeira até o dia 30 de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro. O empregado pode perceber a primeira parcela juntamente às férias, se assim o requerer no mês de janeiro.
c. A todos os empregados, em uma única parcela, até o dia 20 de dezembro. O empregado também tem direito a perceber a primeira parcela juntamente às férias, se assim o requerer no mês de janeiro.
d. A todos os empregados em duas parcelas. A primeira até o dia 30 de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro. O empregado não pode perceber nenhuma das parcelas juntamente às férias, mesmo se assim o requerer.
e. A todos os empregados em duas parcelas. A primeira até o dia 30 de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro. O empregado também tem direito a perceber a primeira parcela juntamente às férias, se assim o requerer no mês de janeiro.

Answer 1

De acordo com o Decreto 57.155/65:

e. A todos os empregados em duas parcelas. A primeira até o dia 30 de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro. O empregado também tem direito a perceber a primeira parcela juntamente às férias, se assim o requerer no mês de janeiro.

Espero ter ajudado ;)