numa relação de emprego é necessário que o empregado ou seja o prestador de serviço
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A contratação de uma pessoa jurídica individual para execução de prestação de serviço sem que seja fraude trabalhista é quando se permite a autonomia, ou seja, afastando-se a subordinação na relação de emprego nos termos da lei. A alternativa correta é a Alternativa C).
Contratação de pessoa jurídica
Esse é um tipo de contratação em que não há vínculo que proíba a autonomia do funcionário, isso quer dizer que um contratante só pode exigir que o contratado cumpra com uma demanda pré-estabelecida.
Nesse contexto, como não há uma relação empregatícia, o contratante não pode afetar na autonomia do funcionário porque isso gera muitos processos no meio trabalhista.
Complemento da pergunta:
Numa relação de emprego, é necessário que o empregado, ou seja, o prestador de serviço, seja pessoa física ou natural. É uma exigência da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Todavia, sabemos que muitas vezes o empregador, buscando amenizar sua carga tributária e previdenciária, propõe o desligamento do empregado e, em ato contínuo, que este crie uma pessoa jurídica individual, sendo o antigo empregado o único associado da mesma.
E a prestação de serviço fica a cargo da pessoa jurídica e não mais da pessoa física. Muitas vezes, o empregado, temendo pela sua segurança econômica, acaba se sujeitando a este tipo de fraude trabalhista, infelizmente, bastante comum.
Assim, há uma polêmica no sentido de, se por um lado devemos estimular a iniciativa econômica empreendedora (ou seja, oferecermos apoio ao empregador), por outro lado, não podemos onerar a parte economicamente mais frágil da relação jurídica (ou seja, o empregado, considerado hipossuficiente).
Nesse contexto, uma forma possível de contratação de pessoa jurídica individual para prestação de serviços sem se caracterizar a fraude trabalhista é
Selecione uma alternativa:
a) permitir-lhe a habitualidade, afastando-se, assim, a eventualidade enquanto elemento determinante da relação de emprego nos termos da lei.
b) oferecer-lhe o dobro da remuneração corresponde ao salário se empregado (pessoa física) fosse contratado.
c) permitir-lhe autonomia, afastando-se, assim, a subordinação enquanto elemento determinante da relação de emprego nos termos da lei.
d) oferecer-lhe gratuidades quanto às atividades-fins da empresa tomadora de bens e serviços.
e) permitir-lhe subordinação, afastando-se, assim, a subordinação enquanto elemento determinante da relação de emprego nos termos da lei.
Entenda mais sobre contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço em: https://brainly.com.br/tarefa/52441704
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