Numa operação de industrialização e comercialização de máquinas, pode-se afastar o conceito de montagem, para efeitos de incidência do IPI e do ICMS, quando:
a nota fiscal da máquina segregar o preço das partes e peças e o preço pela prestação dos serviços de montagem.
a montagem for realizada pelo próprio fornecedor das partes, peças e componentes.
o vendedor emitir uma nota fiscal de venda do produto com o destaque do ICMS e do IPI e outra de montagem, com a cobrança do ISS.
o processo de industrialização e comercialização das partes, peças e componentes da máquina são realizados exclusivamente pelo vendedor e a operação de montagem é feita por terceiro, que não tenha relação com o vendedor.
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Resposta:
o processo de industrialização e comercialização das partes, peças e componentes da máquina são realizados exclusivamente pelo vendedor e a operação de montagem é feita por terceiro, que não tenha relação com o vendedor.
Explicação:
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