Question

Num caso concreto, em ação proposta por um credor para pedir a falência da Sociedade X Ltda., o pedido baseou-se na impontualidade de pagamento de um título. A ré foi citada para responder aos termos do pedido de falência. Logo após receber a citação, seu advogado disse-lhe que ele, além de contestar, poderia depositar o valor equivalente ao título, o que evitaria a decretação de falência. Tal depósito é conhecido como depósito:

Escolha uma:

a. elisivo;
b. caução;
c. em consignação;
d. bancário;

Answer 1

Resposta:

a. elisivo Corrigido pelo AVA.

Explicação:

Conforme disposto na lei 11.101/2005 em seu artigo:

Art. 98. Citado, o devedor poderá apresentar contestação no prazo de 10 (dez) dias.

Parágrafo único. Nos pedidos baseados nos incisos I e II do caput do art. 94 desta Lei, o devedor poderá, no prazo da contestação, depositar o valor correspondente ao total do crédito, acrescido de correção monetária, juros e honorários advocatícios, hipótese em que a falência "não será decretada" e, caso julgado procedente o pedido de falência, o juiz ordenará o levantamento do valor pelo autor.

Atenção ao prazo, pois é diferente do processo civil. Nesse caso, será de 10 dias.

Bons estudos. Espero ter ajudado.