Question

ntre os crimes omissivos, temos a omissão de socorro prevista no Código Penal brasileiro. Sobre os crimes omissivos, é CORRETO o que se afirma em: I – A omissão própria ocorre quando o agente é garantidor e o sujeito responde pela omissão de socorro. II – São garantidores aqueles que possuem obrigação legal de cuidado, proteção ou vigilância; aqueles que, de outra forma, assumiram a responsabilidade de impedir o resultado e aqueles que, com o comportamento anterior, criaram o risco da ocorrência do resultado. III – Um exemplo recorrente de crime omissivo pr

Answer 1

II está correta.

    Além disso, a omissão imprópria ocorre quando o agente é garantidor e o sujeito responde pelo resultado como, por exemplo, bombeiro se omite de apagar incêndio e devido a isso ocorre mortes.

     Omissão de socorro é um exemplo de omissão própria. É crime de mera conduta.

Answer 2

A resposta é a alternativa (a) A Omissão própria ocorre quando o agente é garantidor e o sujeito responde pela omissão de socorro.