Direito, perguntado por elyazmelu8286, 10 meses atrás

nova constituição da venezuela? alguém sabe?

Soluções para a tarefa

Respondido por Davidstalin
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Foi aprovada pelo presidente Maduro, e tem como principais características..
A Constituinte será um "suprapoder" acima de todos os poderes constituídos, incluindo o Parlamento, dominado pela oposição.

"Pode regenerá-lo todo, criá-lo todo. É o poder de poderes", disse Maduro, prometendo que a Assembleia trará "a paz".

A "falta de limites" põe a democracia em xeque, mas "a resistência da sociedade, o custo da repressão para o governo e a pressão internacional" poderiam impô-los, comentou a analista Colette Capriles.

A nova Constituição será redigida por 545 constituintes, 364 eleitos por territórios, e 181, por setores sociais. A oposição, que se negou a participar, critica a "votação corporativa" definida por Maduro.

Diante das denúncias de que o sistema de eleição foi uma "fraude" para instalar uma "ditadura", o governo rebate, alegando que abre caminho "para a democracia direta".

A Constituinte será instalada na próxima quarta, no Palácio Legislativo, onde trabalhará em paralelo ao Parlamento. A oposição convocou uma grande manifestação em Caracas para esse mesmo dia.

Maduro assegurou que a nova Carta Magna, que substituirá àquela promulgada em 1999 pelo falecido presidente Hugo Chávez, será submetida a referendo.

Embora "isso seja o de menos", afirma Colette Capriles, ressaltando que, de antemão, a Constituinte tomará decisões executivas e legislativas, como anteciparam Maduro e funcionários de alto escalão de seu governo.

A iniciativa foi convocada sem consulta prévia nas urnas.

Na Constituinte, o governo terá seus quadros mais fortes, entre eles o número dois do oficialista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Diosdado Cabello; a ex-chanceler Delcy Rodríguez; e a primeira-dama, Cilia Flores.

Mas ainda há pontos obscuros nessa constituição, e tipo uma conspiração de Golpe.


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