Notas: 2
Os direitos sociais surgiram, nos moldes atuais, em decorrência da Revolução Industrial do século XIX, período em que o homem passou a ser substituído pela máquina, gerando, como conseqüência, desemprego em massa, cinturões de miséria e grande excedente de mão-de-obra. Como conseqüência desta revolução gerou-se uma evidente desigualdade social fazendo com que o Estado se visse diante da necessidade de proteção ao trabalho e outros tantos direitos. Contudo, os direitos sociais tiveram realmente seu ápice com o marxismo e o socialismo revolucionário, já no século XX, que trouxeram uma nova concepção de divisão do trabalho e do capital. Dessa forma, entendemos que os direitos sociais foram aceitos nos ordenamentos jurídicos por uma questão política, isto é, para evitar que o socialismo acabasse por derrubar o capitalismo vigente. De acordo com o artigo 6º da Constituição Federal temos que:
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a. Os direitos sociais do homem consistem em direito de imigração e de emigração; direito de livre escolha para aderir às diversas associações econômicas, políticas e culturais, e para delas sair ao seu agrado
b. Os direitos sociais do homem consistem em o direito à vida, direito à igualdade do homem e da mulher; direito a uma educação digna do homem
c. Os direitos sociais do homem consistem em direito a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desempregados
d. Os direitos sociais do homem consistem em direito a soberania, a cidadania a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
e. Os direitos sociais do homem consistem em o direito à vida, direito à igualdade do homem e da mulher; direito a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
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Os direitos sociais surgiram, nos moldes atuais, em decorrência da Revolução Industrial do século XIX, período em que o homem passou a ser substituído pela máquina, gerando, como conseqüência, desemprego em massa, cinturões de miséria e grande excedente de mão-de-obra. Como conseqüência desta revolução gerou-se uma evidente desigualdade social fazendo com que o Estado se visse diante da necessidade de proteção ao trabalho e outros tantos direitos
POIS SURGIRÃO DESDE A GRÉCIA ANTIGA,NO TEMPO DE NERO.
POIS SURGIRÃO DESDE A GRÉCIA ANTIGA,NO TEMPO DE NERO.
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De acordo com o artigo 6º da Constituição Federal temos que: c. "Os direitos sociais do homem consistem em direito a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desempregados".
Análise das alternativas sobre direitos sociais
- a. "Os direitos sociais do homem consistem em direito de imigração e de emigração; direito de livre escolha para aderir às diversas associações econômicas, políticas e culturais, e para delas sair ao seu agrado" -> Nessa alternativa são incluídos, na verdade, direitos individuais e coletivos, relacionados às liberdades negativas.
- b. "Os direitos sociais do homem consistem em o direito à vida, direito à igualdade do homem e da mulher; direito a uma educação digna do homem" -> Assim como na alternativa anterior, aqui são trazidos direitos individuais e coletivos fundamentais (nesse sentido, vide o art.5º da CF/88).
- c. Alternativa correta.
- d. "Os direitos sociais do homem consistem em direito a soberania, a cidadania a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa" -> Incorreto, esses são os fundamentos do Estado Democrático de Direito, previstos no art.1º, da CF/88.
- e. "Os direitos sociais do homem consistem em o direito à vida, direito à igualdade do homem e da mulher; direito a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa" -> Incorreto, nessa alternativa temos direitos fundamentais + fundamentos do Estado Democrático de Direito.
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