Question

Nota-se a relevância da organização dos
investimentos na educação, visto que eles são
utilizados para assegurar o funcionamento e o
acesso ao ensino para os alunos. No que tange
à educação básica, observa-se a existência do
FUNDEB (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação) o
qual é responsável pelo financiamento da
educação básica brasileira. Em relação as
esferas responsáveis pela distribuição dos
recursos, avalie as seguintes afirmativas:
I: Estado, Distrito Federal e Municípios.
II: Privada; Estado e Municípios,
III: Municípios; Distrito Federal e
Filantrópica.
É correto o que se afirma em:
da Educação

A. II e III, apenas.
B. I, II e III.
C. II, apenas.
D. I e II, apenas.
E. I, apenas.
e do Estado,​

Answer 1

A alternativa E está correta.

O fundo nacional de desenvolvimento da educação se divide nas seguintes fases e aspectos:

Em um total de vinte e sete fundos, o FUNDEB é formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios.

Deste modo, esses fundos são vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal, como descrito no programa.

Além disso, existe uma parcela de recursos federais que é direcionada ao FUNDEB, sempre que, em cada estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido em nível nacional.