Question

Nosso sistema jurídico se apresenta estruturado de forma que as normas nele contidas se encontram em uma relação hierarquizada. Nessa organização aquelas que apresentam superioridade sobre as demais são:

A)
Os princípios genéricos.

B)
Os princípios gerais do direito.

C)
As normas básicas.

D)
As normas constitucionais.

E)
Os diretos gerais.

Answer 1

Resposta:

D) As normas constitucionais.

Explicação:

A pirâmide de Kelsen tem a Constituição com seu vértice (topo), por ser está fundamento de validade de todas as demais normas do sistema. Assim nenhuma norma do ordenamento jurídico pode se opor à Constituição: ela é superior a todas as demais normas jurídicas, as quais são, por isso mesmo, denominadas infraconstitucionais.

Espero ter ajudado.

Answer 2

Resposta:

As normas constitucionais.

Explicação: