Question

Nosso ordenamento define as modalidades de tributos existentes no Brasil. Eles existem para atingirem finalidades diversas e momentos diversos. Assinale a alternativa que contenha somente as espécies de tributo de nosso ordenamento: Escolha uma: a. Impostos, multas, taxas e penas pecuniárias b. Impostos, taxas, contribuições sociais, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios c. Impostos, taxas, contribuições sociais e penas pecuniárias d. Impostos, multas, taxas, contribuições sociais e empréstimos compulsórios e. Multas, penas pecuniárias, contribuições sociais e empréstimos compulsórios

Answer 1

Olá!

Primeiro, vamos entender o conceito de Tributo. Com um olhar simplista, o Tributo é considerado como uma contribuição financeira compulsória (forçada). Neste sentido, o Estado cobra tributos para fazer uma contraprestação ao cidadão (serviços públicos).
Tenha em mente que: o Tributo é gênero (global). No Brasil, são consideradas espécies de tributos:

impostos - municipais, federais e estaduais;

taxas;

Contribuições de Melhoria - para a valorização das áreas urbanas;

Contribuições Sociais - para a Previdência Social;

Empréstimo Compulsório;


Gabarito:

"b) Impostos, taxas, contribuições sociais, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios".


Até breve!