História, perguntado por manurocha20202020, 6 meses atrás

Nosso Direitos e deveres estão garantindos por qual constituição ? Explique sobre ela

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Respondido por raiuchu0210

Resposta:

O artigo 5º da Constituição Federal, um dos principais da CF, destaca que todos somos iguais perante a lei, sem nenhuma distinção entre pessoas. Além disso, esse artigo garante o direito à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade e outros, direitos tidos como fundamentais.

Respondido por biaazinha

Todos os direitos e deveres, de qualquer cidadão, está garantido pela Constituição Federal de 1988.

Conhecida como Constituição Cidadã, ela rege todo o ordenamento jurídico brasileiro atual. Ela organiza e disciplina o funcionamento da sociedade democrática. É a sétima Constituição desde a Independência do Brasil em 1822 e a sexta desde que o Brasil se tornou uma República.

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