Nos termos do código de processo civil, estabelecido pela lei nº 13. 105/2015, acerca da tutela provisória, é correto afirmar que:.
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No que se refere à tutela provisória, de acordo com o Artigo 295, em casos individuais independe do pagamento de custas.
Tutela provisória
A medida cautelar pode ser concedida em qualquer fase do processo, incluindo sentenças, recursos e impugnações. Nota: Caso o agravo de instrumento seja incluído no julgamento, o recurso terá apenas efeito de delegação, pois o juiz retirará o efeito pendente do recurso (art. 101, § 1º, inciso V).
A tutela antecipada de urgência é exigida quando a demora na determinação judicial pode prejudicar a finalidade de qualquer das partes ou do próprio pedido.
Um exemplo clássico é uma reivindicação direcionada à obrigação de realizar uma cirurgia cardíaca em um paciente que sofreu um infarto do miocárdio.
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